Ederson Reis
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Torres (RS)

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Ederson Reis

OAB 39.673/SC VERIFICADO

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Administrativo, 9%

Direito Tributário, 9%

Comentários

(13)

Comentário · há 6 anos

A citação digital precisa fazer parte da realidade do judiciário

Alice Aquino · há 6 anos

Excelente tema! Imagino que todo advogado tem ou já teve problemas com a demora na citação. Oportuno referir que na maioria das vezes os requeridos já sabem ou imaginam que existe alguma ação ajuizada em seu desfavor.
A citação eletrônica é sem dúvidas o meio mais célere, menos oneroso e acredito que menos gravoso em relação a citação Editalcia.
Outro tema que merece atenção é a padronização do sistema e-proc para todos os tribunais.
Atualmente o operador do direito utiliza diversas plataformas tais como PJ-E, e-SAJ, P.Pe, e-proc dentre outros. Minha opinião como usuário é de que a padronização irá facilitar o acesso e certamente reduzirá custos ao erário.

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Comentário · há 8 anos

Você sabe a importância de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido?

Ariany Cristini · há 8 anos

Parabéns pelo artigo!, Em um próximo poderia falar sobre a escolha de opções de tratamento pelo paciente.
Ex. Uso de sangue ou frações, equipamentos para manutenção da vida etc...

Abraço

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Comentário · há 9 anos

Urgente: Medida Provisória altera 16 artigos da Reforma trabalhista

Perfil Removido · há 9 anos

Penso que a tributação na folha de pagamento é ridícula!

O Empreendedor paga caro pelo empregado e este recebe pouco, é certo que tem algo errado!
Importante lembrar que os aventureiros e desavisados, quando iniciam uma atividade e não tem um planejamento ou conhecimento, acabam falindo o negócio prejudicando os empregados e saindo da aventura mais pobres do entraram.
Hoje o salário minimo poderia ser mais que o dobro, com garantias reais ao trabalhador, bastaria que o contratante depositasse o salário mensalmente em uma conta vinculada como exemplo a do FGTS, e todos os tributos e direitos fossem retidos na conta.
Caso o empregador tenha dificuldades em efetuar o pagamento ele irá notar a tempo de que o negócio não é saudável... no caso não haveria maiores danos as partes, visto que com o fim da relação de emprego os valores estariam retidos na referida conta vinculada.
Quanto a quebra de contrato no desenvolvimento da atividade laboral, bastaria o lesado executar os valores não pagos e aplicar multa proporcional ao tamanho da lesão.

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Recomendações

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GABINETE JURÍDICO Viviam Lady Bonin

Modelo · há 6 anos

Réplica à Contestação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ESPECIALIZADA DO TRABALHO DA COMARCA DE _________/SÃO PAULO. PROCESSO Nº ______________________ INSALUBRIDADE – DANO MORAL –...

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Henrique Bandeira

Comentário · há 11 anos

Como é feito o registro do natimorto?

Érika Rubiao Lucchesi · há 14 anos

Importante adicionar ao texto a seguinte informação:
de acordo com a resolução de nº 1.779/2005 do Conselho Federal de Medicina, 2) Morte fetal:

Em caso de morte fetal, os médicos que prestaram assistência à mãe ficam obrigados a fornecer a Declaração de Óbito quando a gestação tiver duração igual ou superior a 20 semanas ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ou estatura igual ou superior a 25 cm.

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Comentário · há 6 anos

A citação digital precisa fazer parte da realidade do judiciário

Alice Aquino · há 6 anos

Obrigada Michel!

Bom, espero que passem a considerar a possibilidade pelo menos, o judiciário precisa se atualizar.

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